Olá a todos! segue vídeo sobre meu livro:
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
domingo, 18 de janeiro de 2015
Carta do governador do Estado de São Paulo
Uma noticia muito legal - recebi uma carta do governador de São Paulo elogiando meu livro. " O Ensino Superior no Centro Paula Souza"
sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Palestra na Sala São Paulo
Palestra sobre relacionamento interpessoal (focando os canais de comunicação humana: visual, auditivo e cinestésico) na Sala São Paulo (SP).
contatos para palestras: marcelobroti@ig.com.br
sábado, 3 de janeiro de 2015
Educação: O Grande
Desafio
Artigo originalmente publicado no Jornal Cultural
Arte Final, em junho de 2003, São Paulo.
Lembro-me,
perfeitamente do meu primeiro dia na escola. Quando criança a escola era para mim,
algo muito pouco atrativo. De lá para cá foram 26 anos. Há cinco sou professor.
Muitas mudanças ocorreram nestes 32 anos: a ditadura militar acabou, a internet
faz parte das nossas vidas, etc. No entanto, em meio a tanta mudanças a escola continua sendo algo pouco atraente,
o que nos leva a perguntar: qual o papel da escola nos dias de hoje? Educar ou ser
apenas uma mera fornecedora de informação? Álvaro Vieira Pinto
define educação como "o processo pelo qual a sociedade forma seus membros
a sua imagem e em função de sues interesses" (PINTO, Álvaro Vieira. Sete
lições sobre educação de adultos, pag. 29). A escola, portanto, enquanto entidade
educadora, tem um papel transformador social. Deve, para isto, ser mais que uma
mera fornecedora de informações, mas desenvolver uma educação envolvente, criativa, capaz de despertar o
educando o interesse e o senso crítico. Claro, que da teoria para a prática ainda temos um longo
caminho, mas algo é certo: em meio a tantas mudanças que o mundo passou e vem
passando, a educação é um dos grandes desafios para o futuro.
Livro:
O Ensino Superior no Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Sujeitos,
Experiências e Currículo (1969 - 1976)
Marcelo P. Broti
Imperdível para quem quiser conhecer melhor o inicio da história da instituição
que administra as Etecs e Fatecs - o Centro Paula Souza. A obra analisa o
contexto histórico que antecedeu a criação da instituição, os principais personagens e as
primeiras grades curriculares.
pedidos:
versão física pelo
e-mail - marceloboti@ig.com.br
versão digital nos links:
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A
ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PAULISTA: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS E
CONFERÊNCIAS DO GOVERNADOR ABREU SODRÉ (1967-1971)
MAURO
CASTILHO GONÇALVES e MARCELO
PERALLI BROTI
Artigo escrito em parceria com o Dr. Mauro Castilho Gonçalves, da Universidade de Taubaté - Apresentado e publicado nos Anais do VII Congresso Brasileiro de História da Educação - Circuitos e Fronteiras da História da Educação no Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso, 2013
Introdução
Introdução
Em
1970, a Editora da Universidade de Campinas, lançou o livro A renovação do
ensino superior. Diretrizes da política universitária do governo do estado de
São Paulo. A obra, na primeira seção, compilou discursos, conferências,
aulas, pronunciamentos e saudações de Roberto Costa de Abreu Sodré, governador
de São Paulo, no período entre 1967 e 1971. A segunda parte do livro apresenta
algumas das correspondências oficiais – ofícios e memorandos, especialmente –
assinadas pelo então governador. Por fim, a terceira seção, sistematizou a
legislação relativa ao ensino superior paulista, entre os anos de 1967 e 1970.
A
presente pesquisa analisou a primeira parte da obra, composta por um conjunto
de ideias e propostas manifestadas por Abreu Sodré a diferentes públicos:
docentes, estudantes, pesquisadores, artistas, empresários, religiosos, dentre
outras lideranças políticas e culturais.
Objetivou-se
compreender as concepções, representações e opções políticas manifestadas pelo
então governador aos interlocutores representativos das elites paulistas, numa
conjuntura histórica marcada por um regime autoritário. No conjunto de vinte e
dois pronunciamentos, foram selecionados os que versaram sobre o tema do ensino
superior, por algumas razões de natureza histórica, a saber: a conjuntura
política do país, a reforma universitária de 1968 e a criação, em São Paulo, do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), no ano de 1969.
O
texto está organizado em duas partes. A primeira apresenta a síntese dos
discursos selecionados e a forma utilizada para interpretá-los, com ênfase
sobre o ponto central da pesquisa: o projeto e as intencionalidades ideológicas
de Abreu Sodré e seu grupo em
promover um debate sobre a necessidade de
transformar o ensino superior, a partir de São Paulo, num celeiro técnico e
desenvolvimentista. A segunda parte analisa os elementos centrais da
institucionalização de um projeto de formação técnico-profissional da juventude
paulista: o Centro Estadual de Educação Tecnológica (CEETSP).
O
sujeito e os discursos
Roberto
Costa de Abreu Sodré era membro de uma família de políticos e formou-se
bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Foi governador de São Paulo entre os
anos de 1967 a 1971, eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa. Foi um
dos fundadores da União Democrática Nacional, na qual permaneceu até a sua
extinção Em 1951, foi eleito deputado, mantendo-se no cargo por três mandatos
consecutivos. Neste período, foi procurado, diversas vezes, por prefeitos e
políticos do interior interessados em criar faculdades tradicionais, como as de
Medicina e Direito. Sobre essa ideia, manifestou-se da seguinte forma:
mas
isso, sem uma base verdadeira, vira uma fábrica de desempregados. Em
consequência começou a aumentar em mim a convicção resultante das minhas
observações em terras estrangeiras. Iniciei uma verdadeira cruzada em prol do
ensino técnico, tentando convencer meus interlocutores a mudarem de idéia,
batalharem por uma escola técnica ou uma faculdade de tecnologia (MOTOYAMA,
1995, p. 84).
Durante
sua gestão, reformou a Secretaria da Educação com a criação de três
coordenadorias: a do Ensino Superior, que regia os institutos isolados do
estado; do Ensino Primário, Médio e Normal (depois alterada para 1o e 2o graus)
e a Coordenadoria do Ensino Técnico. Segundo Sodré, a oposição, por parte de
seus colegas deputados, ao ensino técnico era grande: “estabelecer uma
faculdade de filosofia ou medicina em uma cidade do interior traria grande
prestígio a esta mesma cidade” (MOTOYAMA, 1995, p. 86).
Quando
membro da Comissão de Educação e líder da bancada da União Democrática
Nacional, Sodré realizou um trabalho sistemático de doutrinação: toda vez que
era obrigado a emitir um parecer favorável à criação de uma faculdade,
procurava demonstrar que o “bacharelismo” era um erro1, que era necessário
“cair” na realidade do mundo moderno, ou seja, investir na tecnologia e na
pesquisa. Na condição de governador, e com o conhecimento que adquiriu visitando
instituições estrangeiras, Sodré projetou para São Paulo uma concepção de
ensino superior:
Eu desejei, quando estava no governo, criar
algo como o College of Advanced Technology ou Junior College, que havia visto
nos Estados Unidos. Igualmente, na França, existe o Supérieure de Technologie.
À semelhança desses dois países, queria instituir uma grande escola de
tecnologia aqui em São Paulo (MOTOYAMA, 1995, p. 88).
No
final dos anos de 1960, a Escola Politécnica mudou-se para a Universidade de
São Paulo, deixando a disposição do governo sua sede, localizada na praça
Coronel Fernando Prestes. Sodré chegou a afirmar: “Vou fazer daquele pedaço de
chão, onde já se formaram tantas inteligências na engenharia, o grande centro
de estudos tecnológicos” (MOTOYAMA, 1995, p. 88).
O
entusiasmo de Sodré justificava-se. O investimento em educação técnica era
estratégico naquele momento, pois São Paulo vivia uma conjuntura de
desenvolvimento econômico (Saes, 2010). No entanto, a situação do ensino
superior ainda era crítica para os apoiadores do regime autoritário. O
movimento estudantil era visto como ameaça à segurança nacional e, ainda, havia
a questão dos excedentes e a pressão dos setores sociais que apoiaram o golpe
de militar de 1964.
Como
apresentado anteriormente, os principais discursos e conferências que Abreu
Sodré pronunciou durante o período de sua gestão como governador do estado de
São Paulo (1967-1971), foram compilados pela Editora da Universidade de
Campinas. O interesse da presente pesquisa versou sobre a compreensão do modelo
de universidade pensado por Abreu Sodré e seu grupo político para São Paulo e
suas relações com o projeto ideológico do governo militar. A gestão de Sodré
foi concomitante ao momento mais radical daquela conjuntura autoritária, com
destaque, fundamentalmente, ao Ato Institucional n. 5 (AI-5) e a Reforma
Universitária de 1968.
A
pesquisa selecionou 12 (doze) pronunciamentos proferidos a diferentes públicos,
entre os anos de 1967 a 1970. O discurso de abertura da coletânea ocorreu em
março de 1967, para professores e alunos da Escola de Administração de São
Paulo. Nele, o governador exaltou a relevância da administração privada, como
modelo a ser adotado pelas instituições públicas. “Ensino eficiente”;
“flexibilidade de organização”; “cursos pós-graduados”; “diversificação de
currículos; “estrutura nos moldes da empresa privada”; “formação de
dirigentes”; “encorajamento dos investimentos particulares”, dentre outras
máximas, foram, no discurso, utilizadas por Sodré para identificar aquela
instituição de ensino como paradigma a ser seguido. As palavras-chave são um
indicativo da percepção daquele que efetiva o discurso, com base nos temas em
pauta, quais sejam: o ensino superior e a alteração de sua
estrutura e currículo. A ideia central que
fundamentou a conferência versou sobre as relações entre universidade e
sociedade e seus impactos numa cidade – São Paulo - em processo de profundas
transformações, especialmente marcada pelo êxodo migratório. Para Sodré, o
caminho estava na formação do especialista em escolas técnicas superiores para
a dinamização dos setores produtivo e de acúmulo de capital.
As
Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), que se multiplicaram no
estado de São Paulo nas décadas de 1950 e 1960 (Salles, 1998), foram alvo da
crítica de Abreu Sodré. Em 1967, discursando para alunos da FFCL de Franca, o
governador questionou o que definiu como “ensino bacharelesco”, a “pesquisa
científica desinteressada”, defendendo o ensino técnico, de formação especialistas
e lideranças, pois, para ele, “a civilização brasileira se firmará na medida em
que a Universidade prepare gerações de homens cultos e técnicos” (Sodré, 1970,
p. 22).
Em
1967, adaptando sua palestra ao público que direcionava o discurso, - alunos do
curso de Artes Plástica, Humanidades e Comunicações, da Fundação Armando
Alvares Penteado de São Paulo - , Sodré tratou de abordar as relações entre as
Humanidades e o surto tecnológico do pós-guerra, enfatizando o “papel do
artista como intérprete de sentimentos que estão na consciência ou no
subconsciente do povo” (Sodré, 1970, p. 28). Para a Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (FIESP), no jubileu de prata do Sistema Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI), o conteúdo centrou-se na crítica ao
“academicismo”, para abordar a natureza do ensino superior no país e a
necessidade de profundas alterações curriculares.
Não
menos contundente foi o título dado à conferência de encerramento da II
Jornadas Luso-Brasileiras de Engenharia Civil (1967): “A Engenharia – força de
libertação do trabalho civil – e a importância da técnica e da ciência na
solução dos problemas sociais”, título de envergadura para quem estava
liderando um processo de transformação na lógica do ensino superior em São
Paulo.
Da
série de pronunciamentos selecionados para análise, outros dois possuem um
conteúdo relevante para os propósitos do presente texto. Em 19 de janeiro de
1968, dirigiu algumas palavras ao Grupo de Trabalho que convocou para planejar
a criação de uma rede de escolas técnicas de nível superior em São Paulo.
Segundo ele, a escolha recaiu sobre
homens
que sei incapazes de uma adesão irrefletida à novidade importada (...) homens
que sei indiferentes ao incenso dos aduladores (...) homens experientes nos
vários campos do ensino e da administração
escolar e que tem a mente ágil e o espírito
aberto à investigação (Sodré, 1970, p.55).
Estava
constituída a plêiade de intelectuais responsável pelo desenho de uma nova
estrutura de ensino superior no estado. O governador atestava a competência da
equipe técnica selecionada para a tarefa e, ao mesmo tempo, consolidava um
projeto a há tempos vinha defendendo para São Paulo.
No
mesmo ano, no dia 13 de novembro de 1969, discursou para o Conselho
Deliberativo do Centro de Educação Tecnológica. Enfatizou o primado da
engenharia no desenho da nova sociedade industrial em curso no país. Criticou a
“desordenada expansão de faculdades cujos programas compeliam os jovens a
limitadas opções de bacharelandos” (Sodré, 1970, p. 92-93), lembrando ao
egrégio Conselho as experiências de outras nações em destaque neste campo. A
máxima de Sodré: “fazer bem, construir bem, aplicar bem” (idem, p. 93),
seguindo a orientação desenvolvimentista do governo militar.
O
movimento estudantil organizado, oposição à ditadura, não foi omitido pela
“metralhadora giratória” de Abreu Sodré. Nessa direção, três pronunciamentos
são paradigmáticos: aos formandos em Economia do Mackenzie (12/01/1968), aos
estagiários da Escola Superior de Guerra (23/05/1968) e, por fim, aos alunos da
Universidade Estadual de Campinas (16/08/1968). Nesse último, suas palavras
agem como estiletes no coração do movimento crítico: “Há quem diga que
precisamos adotar medidas de repressão à pequena minoria da juventude, ínfima
minoria, que deseja aproveitar o impulso legítimo de uma reformulação
universitária para desprezando-a, fazer agitação política” (p. 79). “Precisamos
reformular o ensino, e neste Governo (...) a preocupação do Governador, que se
adiantara à convulsão que ameaça o mundo, é de ir ao encontro da juventude e
não contra ela, para orientá-la e não para destruir” (p. 79). “E repetem o
refrão cacete, sujam com ele as paredes de toda cidade, dando demonstração
pública de que não sabem escrever, de que escrevem mal e errado, por que o
traduzem de outra língua, inadaptável à nossa” (p. 81).
Os
termos-chave “Revolução no Brasil” e “Segurança Nacional” conduziram do
discurso proferido aos estagiários da Escola Superior de Guerra. O conteúdo
apologético abordou, de início, a
crescente
solidariedade e identificação entre os militares – cada vez mais familiarizados
com a ciência, a tecnologia, a administração – e os civis, dia- a-dia mais
identificados com o sistema de conduzir o País: uns e outros, pessoalmente
responsáveis pela segurança nacional (p.70).
Ao
aproximar as forças militares brasileiras às conquistas da ciência e da
tecnologia, o protagonista da conferência deixou explícita a defesa do regime e
a necessidade de alterações na estrutura científica, tecnológica e industrial,
campos estrategicamente relevantes na consolidação da filosofia da “Segurança
Nacional”. Segundo Sodré, a emergência dos militares na condução do poder
máximo da federação produziu o que denominou
“novo ciclo revolucionário”, interrompido, vez ou outra, pelo trabalhismo
getulista. Para ele estava em curso era “um movimento educador, pacificador,
reconciliador, que restitua ao País a civilização, isto é, a segurança”
(p. 72, grifos do autor).
O
sujeito e a instituição
O
complexo conhecido como Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza foi
criado em 1969, como autarquia, com a publicação do Decreto-Lei de 6 de
outubro. Pelo Decreto, seu objetivo era oferecer cursos de nível médio e cursos
técnicos de nível médio e superior. Em 16 de janeiro de 1968, foi publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo a Resolução nº 2001, que constituiu um grupo
de trabalho para estudar a viabilidade da implantação gradativa de uma rede de
cursos superiores de tecnologia com duração de dois e três anos2.
De
início, a instituição ganhou a denominação Centro Estadual de Educação
Tecnológica de São Paulo (CEET). O CEET, num primeiro momento, oferecia dois
cursos de nível superior nas áreas da Construção Civil (nas modalidades
Movimento de Terra e Pavimentação) e Mecânica (nas modalidades de Desenhista
Projetista e Oficinas). Em 1973, o Decreto-lei 1418 incorporou ao CEET a
Faculdade de Tecnologia de Sorocaba e renomeou a instituição como CEETEPS.
Para
uma maior compreensão das origens do CEETEPS é preciso inserir a instituição no
contexto sócio, político e econômico do final da década de 1960, mais
precisamente no estado de São Paulo, assim como o papel de seus principais
protagonistas, como Abreu Sodré e Ernesto Tolle3.
O
Parecer 56/70 do CEE, por exemplo, menciona os contatos de Tolle com escolas
técnicas no exterior:
A
ideia da criação, em São Paulo, de cursos superiores de curta duração, à
semelhança dos “Colleges of Advanced Technology”, na Inglaterra, dos “Junior
College”, nos Estados Unidos da América do Norte (...) surgiu, em embrião, no
ano de 1963, através do Parecer no 44/63, subscrito pelo então Conselheiro
Paulo Ernesto Tolle. Posteriormente, tendo assumido o Governo do Estado de São
Paulo, o dr. Roberto Costa de Abreu Sodré, e vindo a presidir este Colegiado, o
professor Tolle, a idéia foi ganhando corpo e consistência (CEE, Parecer 56/70,
p. 01).
Para Saes (2010), as duas últimas décadas do
século XX assistiram a uma desconcentração industrial na capital paulista.
Setores foram substituídos por outros, a exemplo da reconcentração industrial
no ramo gráfico e editorial. No entanto, a presença da indústria continuou
muito expressiva, e São Paulo permaneceu como forte produtor de renda para o
país: “A noção de desindustrialização da capital permanece apenas no plano
visual, quando o elemento mais ostensivo da indústria paulista – as grandes
fábricas dos antigos bairros industriais está cedendo lugar a outras
atividades” (SAES, 2010, p. 39).
O
desenvolvimento econômico necessitou de mão de obra e o Estado de São Paulo foi
o receptáculo de trabalhadores provenientes de diversos estados brasileiros,
fator que ampliou a demanda por profissionais especializados, inclusive com
ensino superior. No entanto, na década de 1950, discutia-se uma proposta de ensino
universitário diferente do que foi adotado pelo governo militar nos anos 60: a
ditadura implantou uma reforma universitária que, entre outros objetivos,
deveria despolitizar a universidade, deixando-a bem distante dos movimentos
sociais, no sentido oposto ao que aconteceu na onda de modenização dos anos 50.
A
reforma de 1968 trouxe um forte impacto para as instituições de ensino superior
no Brasil: por um lado, modernizou boa parte das universidades federais,
estaduais e confessionais, além de criar o sistema de pós-graduação e de
substituir as cátedras pelo regime de departamentos.
Abreu
Sodré, na aula inaugural da Escola de Administração de Empresas de São Paulo,
em 1967, expôs qual deveria ser a organização das universidades, após a
reforma:
É
preciso, ainda, fazer uso adequado dos princípios de autonomia e
descentralização trazidos pela lei de Diretrizes e Bases da Educação. E partir,
resolutos, para iniciativas e experimentações no campo da ciência da
administração da escola, organizando-a à maneira da empresa privada e sem a
total dependência das subvenções dos cofres públicos. O equilíbrio financeiro é
a única segurança da autonomia universitária (SODRÉ, 1970, p. 10).
Na
visão do governo militar, o ensino superior deveria ter objetivos práticos e adaptar-se
às metas da política desenvolvimentista nacional. Sob a alegação de
indisponibilidade de recursos financeiros, pregava-se a expansão com contenção,
atendendo ao máximo à demanda, mas com o menor custo financeiro. A função da
educação superior, agora, era apenas transmitir conhecimentos, sendo a
universidade um instrumento de controle social.
Compatível com essa política, o ensino
técnico desempenharia um papel estratégico: era de curta duração e atendia às
necessidades de um mercado em desenvolvimento.
O
discurso em prol do desenvolvimento paulista e os cursos técnicos como
estratégia para a efetivação dessa política aparecem no já citado Parecer
56/70, do CEE: “Trata-se, pois, de iniciativa prioritária, necessária aos
reclamos do desenvolvimento brasileiro e paulista, o que nos leva,
tranquilamente, a opinar favoravelmente quanto à conveniência do imediato
funcionamento dos cursos propostos” (CEE, Parecer 56/70, p.08).
Discursando
para alunos da UNICAMP, em 1968, Sodré aconselha:
Não
[devemos] inflacionar este país de bacharéis, mas sim, provê-lo de técnicos.
Escolas para os primeiros existem demais, custam muito e, custando muito, tiram
de muitos, para que apenas alguns tenham o orgulho ou a vaidade de ter um
diploma, dependurá-lo e deixá-lo empoeirado na parede (SODRÉ, 1970, p. 82).
O
papel de Abreu Sodré foi muito importante no início da história do Centro Paula
Souza. No parecer 56/70, do CEE, o relator Paulo Nathanael Pereira de Souza
afirma: “Por mais de uma vez, em discursos e aulas inaugurais, sua Excelência,
o Governador, fez referências expressas a seu desejo de ver implantada, em São
Paulo, uma rede de cursos nos moldes dos “Colleges of Advanced Technology”
(CEE, Parecer 56/70, 1970, p. 01).
O
caminho que o ensino superior paulista deveria seguir, no discurso do
governador, era consoante à reforma de 1968:
uma
democracia não pode permitir a concentração da cultura; numa democracia
promove-se a elevação do nível cultural de todo o povo – cada um em proporção a
seus interesses e a sua potencialidade, cada um em relação ao seu ponto de
partida (CEETEPS, 1980, p. 3. Grifo nosso).
A
participação do governador Sodré nos primeiros momentos do CEETEPS foi
decisiva, segundo apresenta a documentação pesquisada. Outro elemento presente
e que, de forma acentuada, direciona o discurso e o conteúdo dos pareceres
emitidos pelo Grupo de Trabalho convocado pelo governador, são as múltiplas
referências das relações intrínsecas entre o desenvolvimento econômico do
estado de São Paulo e a educação técnica, aproximando esta plêiade de
intelectuais aos aportes categóricos da Teoria do Capital Humano,4 concebida
como estratégia de curta duração e de baixo custo.
Quando era membro da Comissão de Educação e
líder da bancada da União Democrática Nacional, Sodré começou um trabalho de
doutrinação: Toda vez que era obrigado a emitir um parecer favorável à criação
de uma faculdade, procurava demonstrar que o “bacharelismo” era um erro, que
era necessário “cair” na realidade do mundo moderno, ou seja, investir na
tecnologia e na pesquisa. também significativa suas experiências com
instituições ensino técnico no exterior:
Tenho
sim, um curso de aperfeiçoamento na França, porém, relacionado com a minha
profissão de advogado. Todavia, visitando os Estados Unidos, via importância
que se dava aos “estudantes de macacão”. Não eram, evidentemente, estudantes
bacharéis das profissões liberais, mas sim da área técnica. (MOTOYAMA, 1995, p.
84).
Em
entrevista concedida a Motoyama (1995), Tolle refere-se ao trabalho pró- ensino
técnico, realizado pelo governo do Estado no período:
é
importante salientar que, na época, a pressão para que o governo estadual
criasse escolas de nível superior era muito forte. Segundo um levantamento que
apresentei em 1964 ao Conselho Estadual de Educação, havia cerca de 400
projetos de lei na Assembléia Legislativa e muitos deles já estavam aprovados,
mas não havia nenhuma garantia de quando seriam instalados os cursos, pois tudo
dependeria da disponibilidade de verbas. Assim, uma das sugestões desse grupo
de trabalho era incentivar os municípios a organizarem as escolas que iriam
oferecer os cursos de tecnologia (MOTOYAMA, 1995, p. 102).
Houve,
portanto, uma ação do governo em defesa do ensino técnico. Após resultados negativos
do primeiro grupo de trabalho em convencer os municípios, “Sodré concluiu que
seria necessária a criação de uma faculdade de tecnologia estadual que pudesse
servir de modelo para os municípios” (MOTOYAMA, 1995, p.103).
São
Paulo, assim como o país, assistia a uma política desenvolvimentista que
“interessava aos grandes capitalistas nacionais, como afirmou Fernando Henrique
Cardoso: os militares realizaram, com se fossem seus, os objetivos da
burguesia” (PAES, 1995, p. 81).
Coerente
com essa concepção, o “ensinar a fazer” foi uma das preocupações na elaboração
do currículo do CEETEPS, como explicita o professor Heinz Schramm:
Estudei
os currículos de vários países e me pareceu que os mais interessantes eram o
italiano, o japonês e o de Israel, além do currículo dos Estado Unidos, pela
própria história de seu desenvolvimento econômico. Foi assim que projetei os
currículos da Fatec. O objetivo era
criar uma escola onde se ensinasse a parte de
execução. (MOTOYAMA, 1995, p. 173. Grifo nosso)
Considerações
finais
A
ideia de investimento em educação técnica caracterizava a visão de “democracia”
e de expansão do ensino público do governo militar. A educação seria um
instrumento para desenvolver “potencialidades” e, ao mesmo tempo, trazer um
retorno ao meio social. Tal educação, mesmo embasada no “como fazer”, não
podeira deixar de lado a formação da personalidade de seus indivíduos, tarefa
que caberia à grande área de Humanidades. As Humanidades, por sua vez,
reproduziam a ideologia da reforma de 1968, isto é, ensino voltado para a
formação de um sujeito subserviente à uma política de defesa nacional e de
desenvolvimento econômico.
O
investimento em ensino técnico também pode ser entendido à luz da teoria do
capital humano. Era visto como um investimento nas potencialidades dos
estudantes, partindo do princípio da igualdade de condições. O próprio Sodré
concordava com tal assertiva: “a realidade amarga nos despertou, já na
adolescência, para o ensinamento de que a promoção do desenvolvimento de
recursos humanos é o único meio para atingirmos qualquer forma de
desenvolvimento” (SODRÉ, 1970, p.22).
A
história do CEETEPS e das ações do grupo liderado por Abreu Sodré compõem um
acervo relevante na história do ensino técnico paulista. A instituição, em suas
diferentes fases, foi marcada pelas influências e peculiaridades dos contextos.
Porém, sua gênese, esteve relacionada a um projeto maior de consolidação da
hegemonia desenvolvimentista da ditadura militar. Examiná-la e compreendê-la a
partir dessas especificidades poderá contribuir para o registro e a preservação
de sua história.
1 “Bacharelismo” era um termo usado por Abreu
Sodré para identificar a valorização do ensino superior convencional em
detrimento do ensino técnico e tecnólogo. Em entrevista concedida a Shozo
Motoyama, explicou por que, em sua opinião, isso era um erro. Para ele, o
Brasil estava com uma “inflação” de bacharéis, todos com uma formação
deficente. Cita como exemplo, faculdades que formavam médicos sem nunca terem
visto um cadáver. Tal quadro levaria o país a um desastre. A única saída era o
investimento no ensino técnico-profissional.
2
Compuseram o grupo os professores: Antonio de Carvalho Aguiar (membro da Câmara
de Ensino Médio do Conselho Estadual de Educação), Octavio Gaspar de Souza
Ricardo (professor da Escola Politécnica), Paulo Ernesto Tolle (Presidente no
Conselho Estadual de Educação), Dimer Accorsi (Diretor do Ensino Agrícola da
Secretaria da Educação), José Bonifácio de Andrade e Silva Jardim (Professor da
Escola Técnica Getúlio Vargas), Urbano Ernesto Stumpe (Professor da Faculdade
de Engenharia de Taubaté), Walter Borzani (Diretor
Referências
CEETEPS.
1980. Documentos referência da publicação – 10 anos de atividades do CEETPS.
São Paulo: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 1970. Parecer CEE 56/70 de 23 de março de 1970, que se
manifesta favoravelmente à viabilidade da instalação e funcionamento dos cursos
superiores de Construção Cívil e Mecânica do CEETSP. São Paulo: Conselho
Estadual de Educação.
QUINTINO,
Carlos Alberto Alves. 2004. A teoria do capital humano: uma visão crítica.
São Paulo: Paris XX.
MOTOYAMA,
Shozo. 1995. Educação técnica e tecnológica em questão. 25 anos do CEETEPS:
uma história vivida. São Paulo: Unesp.
SAES,
Flávio Azevedo Marques de, 2010. O Estado de São Paulo no século XX: café,
indústria e finanças na dinâmica da economia paulista. In: João Ricardo de
Castro História do Estado de São Paulo / A formação da unidade paulista,
vol.2, república. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo,
Fundação Editora da Unesp, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Sales,
Fernando Casadei. Educação e industrialização no Estado de São Paulo: década
de 50. 1998. Tese (Doutorado em Educação: História e Filosofia da Educação)
Pontif~icia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
SÃO
PAULO (ESTADO). 1968. Resolução 2001 do Sr. Governador, de 15 de janeiro de
1968 que constitui grupo de trabalho para estudar a viabilidade de inplantação
de Cursos Superiores de Tecnologia. São Paulo: Palácio dos Bandeirantes.
SILVA,
Edjane dos Santos. 2011. Pedagogia do capital: uma análise crítica da
influência da teoria do capital humano nas políticas de educação profissional
no Brasil em tempos neoliberais. In: CARVALHO, Maria Lucia Mendes de (Org). “Culturas,
saberes e práticas”- memórias e história da educação profissional. São
Paulo: Centro Paula Souza.
SODRÉ,
Roberto Costa de Abreu. 1970. Renovação do Ensino Superior. Diretrizes da
política universitária do governo do Estado de São Paulo. São Paulo:
Editora Universidade de Campinas.
da Coordenação da Administração do Sistema de
Ensino Superior) e Walter Costa (Diretor do Departamento de Ensino Profissional
da Secretaria da Educação).
3
Paulo Ernesto Tolle era bacharel em direito pela Faculdade do Rio de Janeiro,
mestre em Direito Internacional e especialista em Direito Internacional
Público, Tolle foi assistente jurídico da Comissão Aeronáutica Brasileira, em
Washington, entre 1946 e 1948. Membro e presidente do Conselho Estadual de
Educação (1963-1969) e assessor do governo do Estado entre 1967 a 1969.
Participou como conferencista e relator em congressos, simpósios, seminários e
conferências. Tolle também publicou artigos sobre Direito e Educação em vários
países da Europa, América do Sul e Estados Unidos.
4 Idealizada
por Theodore Schultz e muito difundida na década de 1960, principalmente, nos
meios universitários, a teoria do capital humano defendia que “os investimentos
em educação e treinamento que os trabalhadores realizavam em si mesmos
resultariam em ganhos adicionais de salários, contribuindo assim, para uma
melhor distribuição de renda na sociedade” (QUINTINO, 1994, p.7). Para os
teóricos do capital humano, a única forma de implementar um processo de
distribuição de riqueza, na sociedade capitalista, era por meio da educação,
“subordinada à economia e não ao desenvolvimento humano” (QUINTINO, 1994, p.
8). Para Silva (2011), a noção de capital humano – que se firma na literatura
econômica dos anos 60 e 70 do século passado – tem, como embasamento, as
teorias do desenvolvimento econômico e da concepção liberal de natureza humana,
segundo os quais os indivíduos nascem com as mesmas predisposições naturais e
igualdades de condições perante o mercado. Logo, o sujeito é o único
responsável por suas próprias escolhas.
O
CEETEPS – GÊNESE
E CURRÍCULO
Publicado nos Anais do X Colóquio Sobre Questões Curriculares e VI Colóquio Luso Brasileiro de Currículo - Universidade Federal de Minas Gerais - 2012
Publicado nos Anais do X Colóquio Sobre Questões Curriculares e VI Colóquio Luso Brasileiro de Currículo - Universidade Federal de Minas Gerais - 2012
Este
artigo surgiu com uma pesquisa, cujo objetivo foi analisar a história do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) dentro de um determinado
contexto histórico, político e social: o período de 1969 a 1976. O trabalho se
propõe a examinar as primeiras grades curriculares do CEETEPS dentro do período
citado, privilegiando as relações entre currículo e contexto e a teoria do
capital humano. Além disso, a pesquisa procurou identificar sujeitos que
desempenharam papel relevante na trajetória institucional do CEETEPS.
O
complexo conhecido como Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza foi
criado em 1969, como autarquia, com a publicação do Decreto-Lei de 6 de
outubro. De acordo com o Decreto, seus objetivos eram oferecer cursos de nível
médio, técnicos de nível médio e superior. Em 16 de janeiro de 1968 foi
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução nº 2001, que
constituiu um grupo de trabalho para estudar a viabilidade da implantação
gradativa de uma rede de cursos superiores de tecnologia com duração de dois e
três anos. No início a instituição ganhou a denominação Centro Estadual de
Educação Tecnológica de São Paulo (CEET). Inicialmente o CEET oferecia dois
cursos de nível superior nas áreas da Construção Civil (nas modalidades
Movimento de terra e Pavimentação) e Mecânica (nas modalidades de Desenhista
Projetista e Oficinas). Em 1973 o Decreto-lei 1418 incorporou ao CEET a
Faculdade de Tecnologia de Sorocaba e renomeou a instituição com sua
denominação atual.
Para
Goodson (1995), analisar currículo é entendê-lo como construção social é
necessário investigar suas fases pré-ativas e interativas. A primeira envolve
momentos de elaboração do currículo e a segunda, o que acontece em sala de
aula. A fase pré-ativa revela momentos de conflito social e estabelece
parâmetros para a fase interativa. Sem levar em consideração a fase pré-ativa,
podemos aceitar como pressuposta as versões de um currículo que poderia ser
entendido como resultado de um conflito. Logo, nesta categoria de análise,
estudar o currículo pressupõe entender como eles são construídos e quem são os
atores envolvidos neste processo.
A
pesquisa estudou a primeira grade curricular do CEETEPS, com o objetivo de
analisar o modelo de ensino superior adotado pela instituição naquele momento
histórico. Também preocupou-se em identificar as experiências de agentes históricos
que tinham posição de influir na história da instituição e o contexto
sociocultural do período, rompendo com o modelo estruturalista, que considera
as vontades, capacidades e consciência dos ANAIS DO X COLÓQUIO SOBRE QUESTÕES
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indivíduos
como manifestações das lutas de classes e das determinações da infra estrutura
social. A reforma universitária de 1968, as experiências do governador Abreu
Sodré e a teoria do Capital Humano, por exemplos, são importantes para uma
compreensão da gênese da instituição. A reforma trouxe um forte impacto para as
instituições de ensino superior no Brasil. Por um lado modernizou boa parte das
universidades federais, estaduais e confessionais, além da criação do sistema
de pós-graduação e a substituição das cátedras pelo regime de departamentos.
Por outro lado, abriu espaço para a expansão do ensino privado. Alguns
pareceres do Conselho Estadual de Educação sobre os primeiros cursos do CEETEPS
evidenciam que a instituição foi criada dentro do contexto ideológico da
reforma. Também interessante perceber, nestes primeiros documentos, a presença
da ideia da educação vista como um investimento – com um retorno a sociedade.
Ideia baseada em uma teoria muito em voga nos anos 50: a teoria do capital
humano.
Para
os teóricos do capital humano, a única forma de se implementar um processo de
distribuição de riqueza na sociedade capitalista passa pela educação. Esta,
inclusive “está subordinada à economia e não ao desenvolvimento humano”
(QUINTINO, 1994, p. 8). Para Silva (2011) a noção de capital humano que se
firma na literatura econômica dos anos 60 e 70 tem como embasamento as teorias
do desenvolvimento econômico e da concepção liberal de natureza humana: todos
os indivíduos nascem com as mesmas predisposições naturais e igualdades de
condições perante o mercado; Logo, o sujeito é o único responsável por suas
próprias escolhas. Em 16 de janeiro de 1968 foi publicada no Diário Oficial do
Estado de São Paulo a Resolução nº 2001, que constituiu um grupo de trabalho
para estudar a viabilidade da implantação gradativa de uma rede de cursos
superiores de tecnologia com duração de dois e três anos. O relatório elaborado
pelo grupo de trabalho deixou claro que o estado de São Paulo estava
atravessando uma fase de crescimento econômico, com novas necessidades que
deveriam ser atendidas, Além de fazer referência à convicção ideológica do
governador Sodré: A política educacional do Governador Abreu Sodré tem
refletido a sua convicção ideológica: uma democracia não pode permitir a
concentração da cultura; numa democracia promove-se a elevação do nível
cultural de todo o povo – cada um em proporção a seus
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interesses
e a sua potencialidade, cada um em relação ao seu ponto de partida (CEETEPS,
1980, p. 3 – grifo nosso). As experiências do governador Sodré foram
significativas neste primeiro momento do CEETEPS. A influência da Teoria do
Capital Humano é perceptível nas palavras do governador Sodré – caberia ao
governo promover a educação para o desenvolvimento cultural de um povo, porém
cada um de acordo com suas potencialidades. O ensino técnico era um importante
elemento da política desenvolvimentista do Estado de São Paulo – além de curta
duração (e, portanto, com um investimento menor), era um formador de mão de
obra qualificada. O grupo de trabalho recomendava que a nova faculdade fosse
uma instituição inserida na comunidade local, sob o controle de uma organização
regional, mas com a flexibilidade das entidades particulares e a participação dos
poderes públicos municipais e de uma fundação educacional, que deveria ser a
entidade mantenedora da faculdade. Ao governo do estado caberia o papel de
orientação técnica na estruturação do ensino, na especificação de equipamentos,
elaboração de projetos arquitetônicos e subvenção financeira, na forma de
convênio. O Decreto-Lei que criou o CEETEPS foi publicado em 6 de outubro de
1969. O Decreto outorgava ao Centro a competência de proporcionar estágios,
executar programas para possibilitar ao trabalhador “contínuo aperfeiçoamento
profissional e o aprimoramento de sua formação cultural, moral e cívica”
(CEETEPS, 1980, pág. 46 – grifo nosso). O investimento em ensino tecnológico
veio dar suporte à política desenvolvimentista em vários aspectos. Primeiramente,
formaria a mão de obra especializada em pouco espaço de tempo e, além disso,
seria era uma alternativa de ensino aos excedentes - candidatos que, apesar de
classificados nos vestibulares, não ingressavam no ensino superior por falta de
vagas. Nas grades curriculares não havia nenhuma disciplina voltada ao
desenvolvimento de um pensamento crítico ao meio social. Ao contrário, a área
de humanidades “doutrinava” o aluno de acordo com os valores da ditadura. O
ensino técnico também era valorizado pelo acordo MEC/USAID e o Parecer
11/04/74, do CEE considerava os que os cursos tecnológicos oferecidos naquele
momento eram uma sistemática de ação e vinham em encontro ao contexto
ideológico da reforma. Os primeiros cursos do CEETEPS tinham a grade curricular
dividida em duas áreas – Técnica, de acordo com o curso, e Humanidades, com
conteúdos comuns a todos os cursos. A área de Humanidades era constituída por
estudos de: “Língua Portuguesa”, “Humanidades”, “Relações Humanas e Direito
Trabalhista” e “Estudo de Problemas Brasileiros”. Interessam
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sobremaneira
as três últimas disciplinas, uma vez que as demais tinham um caráter técnico,
ou seja, o ensinar a fazer. Contudo, isso não significa que essas disciplinas
vieram do nada, ou que não estavam imbricadas no contexto social da época: o
ensino técnico veio em encontro à política desenvolvimentista e à ideologia da
reforma universitária. Ao mesmo tempo, otimizava o fornecimento de mão de obra
para o mercado e era uma alternativa à falta de vagas nas universidades. O
Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, tornou a disciplina “Educação
Moral e Cívica” obrigatória no ensino fundamental, sendo sua correspondente no
ensino superior a disciplina “Estudos de Problemas Brasileiros”. Em seu segundo
artigo, o Decreto-Lei estabelece as finalidades da disciplina:
Art. 2º)
A Educação Moral e Cívica, apoiando-se nas tradições nacionais, tem como
finalidade:
a) a
defesa do princípio democrático, através da preservação do espírito religioso,
da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade, sob a
inspiração de Deus;
b) a
preservação, o fortalecimento e a projeção dos valôres espirituais e éticos da
nacionalidade (...) (BRASIL, 1969). É curioso atentarmos ao fato da primeira
finalidade ser a “defesa do princípio democrático” em um período que,
posteriormente, ganhou a alcunha “anos de chumbo” (1968 a 1976). A palavra
democracia e liberdade, presentes no plano de curso da disciplina suscitam uma
democracia e uma liberdade baseadas na meritocracia: o ensino técnico tinha um
papel democratizante – desenvolver potencialidades, partindo do princípio que
todos estavam em situação de igualdade. Para o estado militar, democratizar era
oferecer a possibilidade do individuo desenvolver suas potencialidades. Em
troca evocava-se a responsabilidade do sujeito em manter a ordem vigente. Aqui
ocorre um insight – o conteúdo trabalhado em “Educação Moral e Civíca”
não foi pressuposto, mas resultado de um conflito – entre um modelo preocupado
com questões críticas e de análise social e outro baseado em uma política
desenvolvimentista, prevaleceu o segundo. A arte não foi deixada de lado – pelo
programa de ensino, o mundo poderia ser compreendido através da arte, assim
como o sujeito era componente de um mundo cultural. O próprio Sodré fez
referências à arte em alguns discursos:
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É
sabido que a linguística, como a semântica, a física, a cibernética a até a
neurologia, se preocupa com a comunicação, e o desenvolvimento desta ciência se
faz cada vez mais intense, na medida do progresso da tecnologia. Mas nem por
isso podemos negligenciar o papel do artista como intérprete de sentimentos que
estão na consciência ou no subconsciente do povo. Através de sua obra, o
artista atua como receptor e amplificador da voz do povo (SODRÉ, 1970, p. 28).
A cultura humanística não poderia deixar de se fazer presente em uma grade
curricular dentro do modelo de ensino inserido no contexto social da época – estudava-se
evolução da sociedade brasileira, as artes e o quanto o regime militar
contribuía para essa evolução – investindo, pela educação, nas potencialidades
do cidadão. Caberia a ele, exercer sua responsabilidade social. Era conhecedor
de seus direitos, enquanto trabalhador, estudava o perfil de um líder e quanto
o sentimento cívico se fazia necessário para a manutenção da ordem. Restaria a
ele, portanto, contribuir com a segurança de um estado que tanto divulgava o
quanto trabalhava em beneficio da nação. Outra questão discutida naquele
momento era a formação bacharel X tecnólogo: o ensino técnico era visto como
uma alternativa ao ensino universitário tradicional. Em outras palavras, houve
a preocupação em adequar o formado ao mercado de trabalho. Em síntese, O
CEETEPS foi um elemento importante da política desenvolvimentista do estado
militar brasileiro. Em síntese, à luz da Teoria do Capital Humano, o modelo de
ensino superior adotado pelo CEETEPS, na época de sua criação, foi um elemento
importante da política desenvolvimentista do governo do Estado de São Paulo. O
CEETEPS, ao longo de todos esses anos, passou por mudanças. Todas, no entanto,
imbricadas em um contexto social marcados por problemas e desafios pertinentes
a cada momento. Estudar esses outros momentos com certeza pode ser muito
importante para um maior entendimento do papel dessa tão importante instituição
de ensino técnico do Estado de São Paulo. BIBLIOGRAFIA
BRASIL, Decreto-lei
nº 869, de 12 de setembro de 1969, dispõe sôbre a inclusão da Educação Moral
e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e
modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. ANAIS DO X
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CEETEPS.
1980. Documentos referência da publicação – 10 anos de atividades
do CEETPS. São Paulo: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
_________.
1980. Norma de Trabalho n0 1 de 15 de maio de 1968 do Grupo de Trabalho para a promoção do
Ensino Tecnológico Superior. In: CEETEPS. Documentos referência da
publicação – 10
anos de atividades do CEETPS. São Paulo: Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza. pp 10-12
GOODSON,
Ivor F.1995. Currículo: teoria e história. Rio de Janeiro: Vozes.
QUINTINO,
Carlos Alberto Alves, 2004. A teoria do capital humano: uma visão crítica.
São Paulo: Paris XX. SÃO PAULO (ESTADO). 1968. Resolução 2001 do Sr.
Governador, de 15 de janeiro de 1968 que constitui grupo de trabalho para
estudar a viabilidade de inplantação de Cursos Superiores de Tecnologia.
São Paulo: Palácio dos Bandeirantes
_____________________.
1969. Decreto-lei de 6 de outubro. cria, como entidade autárquica, o Centro
Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas. São
Paulo: Palácio dos Bandeirantes. SILVA, Edjane dos Santos. 2011. Pedagogia do
capital: uma análise crítica da influência da teoria do capital humano nas
políticas de educação profissional no Brasil em tempos neoliberais. In:
CARVALHO, Maria Lucia Mendes de (Org). “Culturas, saberes e práticas”-
memórias e história da educação profissional. São
Paulo: Centro Paula Souza. SCHULTZ, Theodore. 1973. O capital humano.
Rio de Janeiro: Zahar Editores. SODRÉ, Roberto Costa de Abreu. 1970. Renovação
do Ensino Superior. Diretrizes da política universitária do governo do Estado
de São Paulo. São Paulo: Editora Universidade de Campinas.
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